Declaração de Privacidade
1.Preâmbulo: Esta Declaração de Confidencialidade aplica-se à informação pessoal identificável dos utilizadores do Freemeteo, no que respeita às condições da sua recolha, processamento e administração pelo proprietário do site. Esta Declaração de Confidencialidade não cobre o relacionamento entre os utilizadores do Freemeteo e qualquer outro serviço que não seja pertencente ao Freemeteo e sobre o qual o Freemeteo não exerça qualquer forma de controlo. O Freemeteo não será responsabilizado por qualquer dano que o utilizador do site possa sofrer no seguimento da sua visita ou uso do site, pela sua própria iniciativa.
2.Recolha e Uso de Informação Pessoal: Existem dois casos em que o Freemeteo recolhe informação pessoal identificável:
A. Quando o utilizador visita o Freemeteo
B. Quando o utilizador se inscreve num ou mais dos serviços do Freemeteo.
Durante a subscrição, pode ser solicitado ao utilizador que forneça a seguinte informação: Nome, Endereço, Código Postal, número de telefone, número de fax, país de origem e endereço de e-mail, o Freemeteo usa esta informação de modo a fornecer de forma satisfatória ao utilizador os serviços do site, e informar o utilizador sobre o fornecimento de novos serviços.
3.Correcção e/ou Eliminação de Informação Pessoal Identificável: O Freemeteo dá aos seus utilizadores o direito de apagar, corrigir ou actualizar a sua informação pessoal enviando-lhes um e-mail. Adicionalmente, o Freemeteo fornece aos seus utilizadores uma opção para manter a sua inscrição neste site temporariamente inactiva.
4.Divulgação de Informação Pessoal Identificável: O Freemeteo garante que não irá vender, alugar ou de qualquer modo publicar a informação pessoal identificável dos seus utilizadores a uma terceira parte. O Freemeteo irá divulgar informação pessoal a uma Terceira parte apenas se o utilizador consentir expressamente com tal divulgação ou se tal divulgação for necessária de modo a satisfazer as suas exigências. Adicionalmente, o Freemeteo irá divulgar a informação pessoal identificável quando exigido por Lei, seguindo uma intimação do Tribunal ou quando um dos seus utilizadores violar esta Declaração de Privacidade e/ou os Termos de Utilização do Freemeteo.
5.Cookies: O Freemeteo garante que não irá vender, alugar ou de qualquer modo publicar a informação pessoal identificável dos seus utilizadores a uma terceira parte. O Freemeteo irá divulgar informação pessoal a uma Terceira parte apenas se o utilizador consentir expressamente com tal divulgação ou se tal divulgação for necessária de modo a satisfazer as suas exigências. Adicionalmente, o Freemeteo irá divulgar a informação pessoal identificável quando exigido por Lei, seguindo uma intimação do Tribunal ou quando um dos seus utilizadores violar esta Declaração de Privacidade e/ou os Termos de Utilização do Freemeteo.
6.Endereços de IP: O endereço de IP dos utilizadores pode ser gravado e usado apenas para fins estatísticos.
7.Protecção de Menores: O Freemeteo por princípio não recolhe qualquer informação pessoal identificável de menores. No entanto, o Freemeteo não está em posição de verificar a verdadeira idade dos seus utilizadores. É por isso que o Freemeteo não poderá ser responsabilizado pela visita ou inscrição no site por parte de menores. O Freemeteo irá apagar qualquer informação pessoal identificável dada por menores, assim que for razoavelmente possível após receber uma notificação disso. Não obstante o previamente mencionado, o Freemeteo aconselha fortemente os adultos responsáveis a exercer controlo sobre as suas crianças e o seu uso da Internet.
8.Compromisso com a Segurança da Informação Pessoal Identificável: O Freemeteo está comprometido com uma política de protecção da informação pessoal identificável. Então, o Freemeteo instalou mecanismos para proteger a informação de privacidade pessoal que os utilizadores fornecem ao site. No entanto, o Freemeteo não pode garantir que a comunicação não será interceptada ilegalmente ou que a informação pessoal identificável não será nunca acedida ilegalmente por terceiros.
9.Autonomia das Cláusulas: Se uma cláusula deste Acordo se tornar ilegal, inválida ou inexequível em qualquer jurisdição, isso não deverá afectar a legalidade, validade ou exequibilidade nesse jurisdição de qualquer e de todas as cláusulas deste Acordo.
10.Idioma: O idioma deste Acordo é o inglês. No caso de conflito entre o texto em inglês e qualquer tradução do mesmo, a versão inglesa deverá prevalecer.
11.Termos Alterados: O Freemeteo reserve-se o direito de modificar esta Declaração de Confidencialidade, após a notificação aos utilizadores. Qualquer uso subsequente do site após a recepção de tal notificação deverá ser considerada como constituindo uma aceitação de tais alterações.
É solicitado aos utilizadores que se abstenham de usar o Freemeteo se não concordarem com esta Declaração de Confidencialidade.
